República Nova · Constitution Nº CONST-001

Constituição da Nação

Aprovada em 15/06/2026 · Poder Legislative

Artigo 1º - Todo cidadão é livre e igual perante a lei. Artigo 2º - O Estado garante os direitos fundamentais de todos os cidadãos. Artigo 3º - A soberania nacional pertence ao povo.